APROVA OS CONVENIOS NS. 5876/98-9 - PASSOS MAIA; 5886/98-6 - PAINEL; 5892/98-0 - JUPIA; 5893/98-9 - JOSE BOITEUX; 5899/98-8 - LONTRAS; 5925/98-0 - NOVA VENEZA; 5926/98-9 - NOVA TRENTO; 5927/98-7 - NOVA ERECHIM; 5932/98-3 - OURO VERDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.841, DE 07 DE MAIO DE 1998.