Processo físico

TC/0442.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6307/96 - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS - CRICIUMA; 6308/96 - LAR DA CRIANCA DE JOACABA E HERVAL DO OESTE - JOACABA; 6309/96 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE - MONDAI; 6310/96 - CASA DA ESPERANCA - LAGUNA; 6311/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE ITAUM - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.483, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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