Processo físico

TC/0441.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 5769/98-0 - SAO PEDRO DE ALCANTARA; 5775/98-4 - SOMBRIO; 5791/98-6 - TIGRINHOS; 5782/98-7 - SANTA ROSA DO SUL; 5825/98-4 - VARGEM BONITA; 5844/98-0 - WITMARSUM; 5846/98-7 - VARGEAO; 5847/98-5 - VIDAL RAMOS; 5849/98-1 - XAXIM; 5860/98-2 - URUSSANGA; 5873/98-4 - PALMEIRA; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.841, DE 07 DE MAIO DE 1998.

Entrada 15/06/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    15/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    10/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    10/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/08/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    06/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    26/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    26/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/04/2004

    Coordenadoria de Documentação