Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19373/96 - CLUBE DE MAES ROSA VIVA - IPUMIRIM; 19374/96 - CLUBE DE MAES AS ANDORINHAS - BLUMENAU; 19375/96 - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SO- CORRO - GUABIRUBA; 19376/96 - CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA - POMERODE; E 19377/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS DE PAPANDUVA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.464, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
29/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa