Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6048/98-8 - SAO JOSE - ORIANOPOLIS CATARINENSE; 6051/98-8 - CANOINHAS - PIA UNIAO SANTO ANTONIO; 6052/98-6 - PORTO UNIAO - ABRIGO DO MENOR CARENTE; 6053/98-4 - TRES BARRAS - CASA DA CRIANCA SAO JOAO BATISTA; 6055/98-0 - MAFRA - ASSOCIACAO BENEFICENTE PROFESSORA GEORGETE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA PARA AS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROGRAMA DE ABRIGO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.836, DE 06 MAIO DE 1998.
| Entrada | 15/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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