Processo físico

TC/0437.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3254/96 - GUARACIABA; 3255/96 - GUARUJA DO SUL; 3256/96 - GUATAMBU E 3257/96 - FAXINAL DOS GUEDES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.528, DE 30 DE DEZEMBRO DE1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.