Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6061/98-5 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS LAR RE- CANTO DO CARINHO; 6073/98-9 - CAMPOS NOVOS - LAR DOS MENINOS JOAO DIDOMENICO; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA - FINANCEIRA PARA AS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROGRAMA DE ABRIGO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.866, DE 12 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 15/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.