Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 204/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SAO JO- SE DO CERRITO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
| Entrada | 11/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.