Processo físico

TC/0432.9/1996

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DE- PARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER - SC, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA PARA O CORTE REMOCAO E APROVEITAMENTO DE ESPECIES ARBOREAS, PLANTADAS, NAS FAIXAS DE DOMINIO DAS RODOVIAS FEDERAIS.

Entrada 29/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.