Processo físico

TC/0431.6/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17889/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA INIVERSAL APOSTOLO DO SENHOR - RIO DO SUL; 17890/96 - GRUPO DE IDOSOS VIDA E AMOR - MIRIM DOCE; 17907/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES - PETROLANDIA; 17909/96 - APAE - ARAQUARI E 17914/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL - SIDEROPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.526, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.