Processo físico
APROVA O PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO PROGRAMA DO GOVERNO DO BRASIL. DO TITULO: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTA CATARINA. NUMERO DO PROJETO: BRA/96011/A/99. AGENCIA EXECUTORA: GOVERNO DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 29/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.