Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 3125/98-9 - IBIRAMA; 3129/98-1 - SAO BENTO DO SUL; 3132/98-1 - ITAIOPOLIS; 3133/98-0 - CONCORDIA; 3134/98-8 - PINHALZINHO; TODOS SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS; 3127/98-5 - CACADOR; GUARAMIRIM; 3130/98-5 - CORUPA; 3131/98-3 - FRAIBURGO; TODOS CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELE- BRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A MANUTENCAO DA EQUIPE PERMANENTE DE BOMBEIROS VOLUN- TARIOS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.881, DE 13 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 15/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/07/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação