APROVA OS CONVENIOS NS. 5861/98-0 - ZORTEA; 5875/98-0 - PASSO DE TORRES; 5894/98-7 - JAGUARUNA; 5895/98-5 - JABORA; 5905/98-6 - LUZERNA; 5906/98-4 - LEOBERTO LEAL; 5907/98-2 - MARACAJA; 5914/98-5 - MODELO; 5924/98-2 - MATOS COSTA; 5933/98-1 - PAIAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPE- RACAO TECNICO - FINANCEIRO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.871, DE 12 DE MAIO DE 1998.