APROVA OS CONVENIOS NS. 5883/98-1 - PIRATUBA; 5688/98-0 - APIUNA; 5743/98-6 - PRINCESA; 5746/98-0 - RIO RUFINO; 5751/98-7 - RIO FORTUNA; 5753/98-3 - RIO NEGRINHO; 5770/98-3 - SAUDADES; 5790/98-8 - TAIO; 5792/98-4 - TIMBE DO SUL; 5810/98-6 - IBICARE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPE- RACAO TECNICO - FINANCEIRO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.871, DE 12 DE MAIO DE 1998.