APROVA OS CONVENIOS NS. 5673/98-1 - ABDON BATISTA; 5679/98-0 - ABELARDO LUZ; 5707/98-0 - BELMONTE; 5717/98-7 - CORDILHEIRA ALTA; 5725/98-8 - CAPINZAL; 5733/98-9 - PALMITOS; 5736/98-3 - PONTE ALTA DO NORTE; 5823/98-8 - ERMO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.872, DE 12 DE MAIO DE 1998.