Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5684/98-7 - ANGELINA; 5698/98-7 - BELA VISTA DO TOLDO; 5721/98-5 - CHAPECO; 5732/98-0 - PARAISO; 5741/98-0 - PRESIDENTE GETULIO; 5745/98-2 - RANCHO QUEIMADO; 5748/98-7 - RIO DO CAMPO; 5755/98-0 - RODEIO; 5814/98-9 - CORREIA PINTO; 5837/98-8 - GASPAR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJETIVANDO ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERA- CAO TECNICO - FINANCEIRA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSI- NO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.874, DE 12 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 15/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/07/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação