Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 16421/96 - APAE - BLUMENAU; 16482/96 - CENTRO SOCIAL DOM DANIEL - LAGES; 17912/96 - DESAFIO JOVEM DE CRICIUMA; 19451/96 - ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE NOVA VIDA - LEBON REGIS E 19452/96 - ASSOCIACAO CLUBE DAS MAES MAOS UNIDAS - LEBON REGIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.486, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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