Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 150, 167, 176, 177 E 192/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITA- RIOS DA COLONINHA, DE FLORIANOPOLIS; DE RANCHO QUEIMADO; FERNANDO DE FAVERI E MAXIMILIANO GAIDZINSKI, DE COCAL DO SUL; DE ROCIO GRANDE, DE SAO FRANCISCO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 240, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
| Entrada | 11/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.