APROVA OS CONVENIOS NS. 5829/98-7 - ALFREDO WAGNER; 5830/98-0 - BALNEARIO BARRA DO SUL; 5831/98-9 - BARRA VELHA; 5835/98-1 - ERVAL VELHO; 5841/98-6 - IMBITUBA; 5866/98-1 - ILHOTA; 5936/98-6 - ITA; 5938/98-2 - ITAPIRANGA; 5944/98-7 - IRATI; 5945/98-5 - IRACEMINHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.875, DE 12 DE MAIO DE 1998.