Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5984/98-6 - NOVO HORIZONTE; 5985/98-4 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 5986/98-2 - BOM JESUS; 5987/98-0 - CHAPECO; 5992/98-7 - BOM JESUS DO OESTE; 5993/98-5 - DONA EMMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A EPAGRI, A COMPANHIA IN- TEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S/A CIDASC, OBJETIVANDO A EXECU- CAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.877, DE 13 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 15/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/07/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação