Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5994/98-3 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 5995/98-1 - LAURENTINO, 5996/98-0 - CUNHATAI; 5997/98-8 LACERDOPOLIS; 6008/98-9 - FLOR DO SERTAO; 6010/98-0 - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPE- CUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA - CIDASC, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.877, DE 13 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 16/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/07/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação