Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 063/97 - UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE JOACABA, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDA- DANIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA PARA O ATENDIMENTO A ADOLESCENTES AMEACADOS EM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.628, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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