Processo físico

TC/0409.7/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 3025/98-2 - RIO DO SUL - CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO ALTO VALE DO ITAJAI; 3106/98-2 - FLORIANOPOLIS - MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA/COMISSAO ESTADUAL DE SANTA CATARINA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A REALIZACAO DE CURSOS DE DIVULGACAO DO ESTATUTO DA CRIANCA E PA- RA A CAPACITACAO DE CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES DE DEFESA DOS DI- REITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.780, DE 13 DE ABRIL DE 1998.

Entrada 27/05/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    06/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/05/2004

    Coordenadoria de Documentação