Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 4599/97-3 - CRICIUMA - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC; O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO N. 14815/97-6 - CANOINHAS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.776, DE 08 DE ABRIL DE 1998.
| Entrada | 27/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.