Processo físico

TC/0406.9/1997

APROVA O CONVENIO N. 19448/96 - DESAFIO JOVEM MONTE HOREBE - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0196.1/1997

  • RECEBIDO

    05/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL

    08/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/09/1997

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROMILDO TITON

    29/09/1997

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    26/11/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    27/11/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    02/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.026

    10/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa