Processo físico

TC/0405.6/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2790/96 - APAE - WITMARSUM; 2791/96 - APAE - XANXERE; 2792/96 - APAE - XAXIM; 2794/96 - APAE - TAIO E 2936/96 - APAE - SANTA ROSA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.551, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0188.3/1997

  • RECEBIDO

    03/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO

    03/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/09/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    16/10/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    21/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.967

    05/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa