Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3122/98-4 - SAO JOSE - FUNDACAO CATARINENSE DE ESDUCACAO ESPECIAL-FCEE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A FUNDACAO CATARINENSE DE DES- PORTO - FESPORTE, OBJETIVANDO COOPERACAO INTERINSTITUCIONAL, PARA PRESTAR ASSESSORIA TECNICO-CIENTIFICA, NAS ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.758, DE 30 DE MARCO DE 1998.
| Entrada | 27/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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