Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 19057/97-8 - SAO PEDRO DE ALCANTARA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELE- BRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 27/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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