Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8422/97-0 - FATMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJE- TO DE RECUPERACAO E CONTROLE AMBIENTAL DA REGIAO SUL DE SANTA CATARI- NA.
| Entrada | 27/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.