Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, OS MUNICIPIOS E ORGAOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
| Entrada | 04/06/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
18/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/07/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBAIRO
11/07/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
12/08/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/08/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/11/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.617
20/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa