Processo físico

TC/0387.6/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 17709/96 - FUNDACAO COMBORIUENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - CAMBORIU; 19368/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E FUNCIONARIOS DAS CRECHES MUNICIPAIS - ASCURRA; 19411/96 - APAE - SAO CARLOS; 19413/96 - SOCIEDADE COMUNITARIA HABITACIONAL DO BAIRRO SANTA INES - QUILOMBO; 19414/96 - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - ARARANGUA E 19415/96 - GRUPO DE MAES A FORCA DO AMOR - NOVA ITABERABA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.461, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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