Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 002 E 003/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 07 DE JUNHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA- GEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER/ SC DE PALMITOS E BOM RETIRO, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 257, DE 04 DE AGOS- TO DE 1995.
| Entrada | 29/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
29/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL
23/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
16/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
21/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
28/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/03/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO DA SILVEIRA
08/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
18/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.883
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa