Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 4360/98-5 - CORONEL FREITAS; 4359/98-1 - FLOR DO SERTAO; 5687/98-1 - AGUA DOCE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A CONS- TRUCAO DE UMA PONTE PENSIL; DE UMA UNIDADE MISTA DE SAUDE, E UM CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS, RESPECTIVAMENTE.
| Entrada | 27/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação