Processo físico

TC/0380.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 19365/96 - CENTRO CRISTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL BOM AMIGO - BLUMENAU; 19366/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS - FLORIANOPOLIS; 19369/96 - APAE - IRANI; 19370/96 - COMUNIDADE KOLPING GARCIA - BLUMENAU; 19371/96 - CLUBE DE MAES UNIAO FAZ A FORCA - CASTELO BRANCO E 19372/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VISTA ALEGRE - CONCORDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    11/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    11/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    07/08/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0081.0/1997

  • ENCAMINHADO A CF

    07/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI

    11/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/08/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VOLNEI MORASTONI

    21/08/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    05/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.864

    22/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa