Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 5609/98-0 - BELMONTE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, O FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIA- TURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.792, DE 15 DE ABRIL DE 1998.
| Entrada | 27/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.