Processo físico

TC/0377.2/1995

APROVA CONVENIOS N.S 168, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 E 214/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 E 31 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: BE- NEDITO NOVO, OURO, BOMBINHAS, MARAVILHA, PRESIDENTE GETULIO, TRES BAR- RAS, JARAGUA DO SUL, XANXERE, AGUAS MORNAS, ARABUTA, PENHA E ROMELAN- DIA, OBJETIVANDO ESTABELECER MECANISMOS DE REPASSE DE MEDICAMENTOS PRO DUZIDOS PELO LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO/LAFESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 260, DE 04 DE AGOSTO DE 1995.

Entrada 29/08/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • AUTUADO

    29/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL

    19/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0351.2/1995

  • RECEBIDO

    24/10/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CS

    28/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/03/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    03/04/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    08/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.746

    10/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa