Processo físico

TC/0376.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16480/96 - SOCIEDADE CULTURAL DE WITMARSUM; 16481/96 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ALEGRE DE MARCO - ABELARDO LUZ; 17694/96 - ASSOCIACAO DE IDOSOS DA AMIZADE - BOTUVERA; 17703/96 - CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL - PORTO BELO E 17704/96 - APAE - CACADOR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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