Processo físico

TC/0374.4/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 7335/98-9 - AGUA DOCE; 7354/98-7 - ENTRE RIOS; 7355/98-5 - BALNEARIO GAIVOTA; 7356/98-3 - PAPANDUVA; 7357/98-1 - PEDRAS GRANDES; 7358/98-0 - GAROPABA; 7359/98-8 - RIO RUFINO; 7370/98-1 - BOM RETIRO; 7361/98-0 - SANTIAGO DO SUL; 7362/98-8 - ZORTEA; 7366/98-0 - SOMBRIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA AQUISI- CAO DE MATERIAIS, CAMINHOES, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

Entrada 27/05/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    06/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    24/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    24/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/05/2004

    Coordenadoria de Documentação