Processo físico

TC/0372.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16352/96 - APP - DO RECANTO PRE-ADOLESCENTE - BIGUACU; 16353/96 - APAE - JOSE BOITEUX; 16355/96 - APAE - MAJOR VIEIRA; 16358/96 - APF - DA CRECHE BALAO MAGICO - BLUMENAU E 16393/96 - CLUBE DE MAES AMOR PERFEITO - BENEDITO NOVO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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