Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5666/98-9 - RIQUEZA; 7639/98-5 - NOVO HORIZONTE; 7393/98-8 - SALETE; 7392/98-0 - BALNEARIO BARRA DO SUL; 7395/98-4 - GUATAMBU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS-DETER, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A CONSTRUCAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS.
| Entrada | 27/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.