Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5628/98-6 - CELSO RAMOS; 5629/98-4 - ITUPORANGA; 5630/98-8 - AGRONOMICA; 5631/98-6 - PEDRAS GRANDES; 5632/98-4 - MONTE CARLO; 5633/98-2 - IBIRAMA; 5634/98-0 - RIO NEGRINHO; 5635/98-9 - MIRIM DOCE; 5636/98-7 - IPUACU; 5637/98-5 - SANTA ROSA DE LIMA CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA EXPAN- SAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMI- NISTRACAO MUNICIPAL.
| Entrada | 27/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação