Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 17871/96-3 - FLORIANOPOLIS - CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A - ELETROSUL, CENTRAIS GERADORAS DO SUL DO BRASIL S/A GERASUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A CESSAO DO CONVENIO N. 21160002, ONDE, POR FORCA DO PROCESSO DE CISAO OCORRIDO EM 23 DE DEZEMBRO DE 1997, TODOS OS DIREITOS E OBRIGACOES ESTABELECIDOS NO CONVENIO CITADO SAO TRANSFERIDOS DO SEU TITULAR, CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A - ELETROSUL PARA CENTRAIS GERADORAS DO SUL DO BRASIL S/A - GERASUL.
| Entrada | 27/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação