Processo físico

TC/0358.8/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 022/96 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENCAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, CONTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA E DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma tramitação.

Proposição relacionada: PD/0167.3/1997

  • Recebido

    20/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Wilson Wan-dall

    21/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/09/1997

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia

  • Distribuido ao Relator Dep. Eni Votolini

    03/09/1997

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado - Providencie-se

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 17.339

    13/10/1997

    Coordenadoria de Expediente