Processo físico
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER-SC E A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA - ETFESC, OBJETIVANDO AL- TERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 794, DE 12 DE ABRIL DE 1996.
| Entrada | 29/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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