Processo físico
O DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.753, DE 30 DE MARCO DE 1998, APROVOU OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8427/97-1 - CANELINHA; 9981/97-3 - NOVO HORIZONTE; 10092/97-7 - CAPAO ALTO; 10227/97-0 - XAVANTINA, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 1998.
| Entrada | 12/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.