Processo físico
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENI- ENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, PREFEITURA DE BLU- MENAU, COM A PARTICIPACAO DA FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUME- NAU - FURB, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DEJUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE
| Entrada | 05/06/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.