Processo físico
APROVA CONVENIO N.S 008 E 009/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 12 DE JULHO DE 1995, ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 15/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
13/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/09/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CRL
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
14/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
14/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.560
21/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa