Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 016, 019 E 020/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 03 DE JULHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: CORREIA PINTO, IPUACU E FORMO- SA DO SUL, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NOS MU- NICIPIOS MENCIONADOS.
| Entrada | 15/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
15/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
02/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
17/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
18/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
12/08/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/08/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.449
16/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa