Processo físico

TC/0344.3/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6295/96 - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE - BLUMENAU; 6296/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PEDREGAL - SAO JOSE; 6297/96 - NUCLEO DE EDUCACAO ALTERNATIVA MADRE PAULINA - SAO JOSE; 6298/96 - ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - FLORIANOPOLIS E 6299/96 - CENTRO ESPIRITA RAUL MACHADO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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