Processo físico

TC/0343.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6290/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - SAO JOSE; 6291/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO PROGRESSO - LAGUNA; 6292/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FLORIANOPOLIS; 6293/96 - CENTRO DE EDUCACAO AMIGUINHO FELIZ - BLUMENAU E 6294/96 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR BETANIA - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma tramitação.

Proposição relacionada: PD/0228.6/1997

  • Recebido

    17/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Vanderli Rosso

    22/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/10/1997

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Wilson Wan-dall

    01/10/1997

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando Autorização para entrar na Ordem do Dia

    14/11/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/11/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado - Providencie-se

    19/11/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.002

    25/11/1997

    Coordenadoria de Expediente